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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:49
Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período
noturno referente ao período em que ele trabalhou após as 5 horas da manhã.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Colégio Pedro II. Extinção do curso noturno. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público Federal.

Trata-se de recurso especial interposto pela alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:06
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Ação de cobrança. Servidor público. Subsídio.

Condenação ao pagamento de adicional noturno. Admissibilidade. Decisão mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 14:19
PIX: BC limita opções para definição de horário noturno; veja o que muda
Além do horário padrão, de 20h às 6h, cliente terá apenas mais uma opção de faixa, de 22h às 6h.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
Penal (prática do crime de furto no período noturno) incidir tanto no crime de furto simples (caput) quanto na sua forma qualificada (parágrafo 4°)".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 11:44
Previsão em Norma Coletiva. Adicional noturno superior ao previsto em lei

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:21
Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral
A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:51
Dirigente sindical pretende incorporar adicional noturno pago por mais de 20 anos
O trabalhador alegou, no recurso ao TST, que o Regional, ao negar a incorporação, não apreciou a questão sobre o enfoque de que recebia o adicional por liberalidade do empregador
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:30
Vídeo: Professor que trabalhava menos de uma hora após as 22h receberá adicional noturno
De acordo com a decisão, não há exigência legal de que o adicional incida apenas sobre o período completo de uma hora após as 22 horas
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara nega aumento do número de vales-refeições para vigilante noturno
A Câmara rejeitou o pedido do trabalhador, que invocou o princípio da legalidade, alegando ser seu direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Restaurante é condenado a pagar gorjetas, horas extras e adicional noturno a garçom
diários, horas extras e adicional noturno, no importe de 20% sobre a remuneração do restaurante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:02
Ação de reparação por danos morais e materiais. Briga em baile noturno.

Demandante que alega ter sido agredido por seguranças da empresa ré. Teses aparentemente conflitantes. Versão do autor confortada por depoimentos dignos de credibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
O leite vem antes do pão? - As particularidades do trabalho noturno do empregado rural
Samantha Luiza Jorge Camargo. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR. Emanuelle Kravutschke de Oliveira. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:07
Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno
revezamento, é necessário que se caracterize o trabalho nos horários noturno e diurno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:55
Direito de vizinhança. Ruído proveniente de estabelecimento comercial (bar) vizinho ao imóvel dos autores.

Improcedência revertida. Perícia comprobatória de ruídos superiores aos níveis máximos permitidos para o período noturno
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:19
Recurso de revista.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.

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